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Direito adquirido na aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria

Direito adquirido na aposentadoria por tempo de contribuição: quem ainda pode se aposentar pelas regras antigas?

A reforma da previdência trouxe diversas alterações significativas, e uma das mais impactantes foi o fim da aposentadoria por tempo de contribuição. No entanto, muitos segurados ainda têm dúvidas sobre o direito adquirido na aposentadoria por tempo de contribuição e como ele pode ser aplicado em seus casos específicos. Sabendo

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requisitos de renda familiar para concessão do BPC/LOAS
BPC/LOAS

Requisitos de renda familiar para concessão do BPC/LOAS

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito assistencial assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que oferece um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. No contexto deste benefício, é comum que as pessoas tenham dúvidas sobre

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quem tem direito ao benefício de prestação continuada
BPC/LOAS

Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante assistência social garantida pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Este benefício tem como objetivo proporcionar uma renda mínima para cidadãos brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade devido à idade avançada ou

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Dicas para facilitar a aprovação do BPC/LOAS
BPC/LOAS

Dicas para facilitar a aprovação do BPC/LOAS

Conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) pode ser um processo complexo, mas com as dicas corretas, você pode facilitar a sua jornada. Este artigo, desenvolvido pela Bento e Matos Advocacia, tem o objetivo de oferecer dicas para facilitar a aprovação do BPC/LOAS. Continue a leitura e veja todas as

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Critérios Para Concessão De Benefício Por Incapacidade No INSS
Benefícios

Critérios para concessão de benefício por incapacidade no INSS

Os benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS são essenciais para garantir a subsistência dos trabalhadores que, por motivo de saúde, não conseguem exercer suas atividades. Esses benefícios podem ser classificados de acordo com a duração da incapacidade e a natureza do problema de saúde. Neste artigo, nós, da Bento e

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