Conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) pode ser um processo complexo, mas com as dicas corretas, você pode facilitar a sua jornada.
Este artigo, desenvolvido pela Bento e Matos Advocacia, tem o objetivo de oferecer dicas para facilitar a aprovação do BPC/LOAS.
Continue a leitura e veja todas as informações!
Antes de tudo, o que é BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um amparo assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de sustento próprios nem contar com auxílio de familiares.
O benefício, administrado pelo INSS, garante um salário mínimo mensal, sendo essencial para assegurar a dignidade e a inclusão social dessas pessoas.
Diferentemente da aposentadoria, o BPC/LOAS não exige contribuições prévias à Previdência Social e não oferece direito ao 13º salário.
Agora que você foi introduzido ao tema, vamos às dicas para facilitar a aprovação do BPC/LOAS!
Compreenda os requisitos necessários
Antes de tudo, é fundamental conhecer os critérios exigidos para solicitar o BPC/LOAS. Este benefício é destinado a:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência, independentemente da idade, que enfrentem barreiras para a participação plena e efetiva na sociedade.
Além desses critérios, é necessário comprovar:
- Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Não estar recebendo outro benefício previdenciário ou assistencial.
Mantenha o CadÚnico atualizado
O CadÚnico é essencial para avaliar a situação econômica da família.
Certifique-se de que suas informações estão atualizadas, pois qualquer inconsistência pode atrasar ou inviabilizar a concessão do benefício.
A atualização deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar ou na renda.
Reúna toda a documentação necessária
A preparação da documentação é crucial para evitar atrasos no processo. Você precisará dos seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Documentos de identificação de todos os membros da família;
- Cadastro único atualizado;
- Comprovantes de renda de todos os membros da família (holerites, extratos bancários);
- Comprovantes de despesas (contas de água, luz, medicamentos, etc.);
- Para pessoas com deficiência: laudos médicos, atestados, receitas e exames recentes.
Solicite o benefício corretamente, e acompanhe a sua solicitação
A solicitação do BPC/LOAS pode ser feita online, através do portal Meu INSS, ou pelo aplicativo de mesmo nome.
Caso prefira, também é possível fazer a solicitação pelo telefone 135 ou em uma agência do INSS.
É importante preencher todos os dados com precisão e anexar a documentação correta para evitar pendências.
Após fazer o pedido, acompanhe regularmente o status no portal Meu INSS.
O acompanhamento é essencial para verificar se há necessidade de apresentar documentos adicionais ou corrigir informações. Estar atento a essas atualizações pode acelerar a concessão do benefício.
Prepare-se para a perícia médica
Se a solicitação for para uma pessoa com deficiência, haverá uma perícia médica para avaliar a condição de saúde. Para essa etapa, é importante:
- Organizar todos os laudos e exames médicos;
- Relatar claramente os sintomas e as limitações diárias durante a perícia;
- Levar dispositivos de apoio, como bengalas, óculos ou aparelhos auditivos, se necessário.
Além disso, prepare-se para a avaliação social
Além da perícia médica, será realizada uma avaliação social para verificar as condições de vida do requerente.
Prepare-se para apresentar documentos que comprovem a renda familiar e as despesas mensais. Seja transparente sobre sua situação para garantir uma análise justa.
Considere o auxílio de um profissional especializado
Sem dúvidas, contar com a ajuda de um profissional especializado é uma das principais dicas para facilitar a aprovação do BPC/LOAS.
Um profissional experiente pode orientar sobre os detalhes do processo, ajudar na preparação da documentação e representar você em caso de recursos ou necessidade de ação judicial.
Para ter profissionais qualificados ajudando no seu caso, entre em contato conosco, da Bento e Matos Advocacia.
Dicas para facilitar a aprovação do BPC/LOAS – Conclusão sobre o tema
Compreender e seguir os passos corretos para a solicitação do BPC/LOAS pode parecer desafiador, mas com a orientação adequada, você pode garantir que todos os critérios sejam atendidos e que a documentação necessária esteja completa e correta.
Ao se preparar adequadamente, manter o CadÚnico atualizado e relatar claramente suas condições durante a perícia médica, você aumenta significativamente suas chances de obter o benefício.
De maneira complementar, contar com o suporte de um advogado previdenciário pode ser crucial para navegar pelas complexidades burocráticas e assegurar que seus direitos sejam respeitados.
A Bento e Matos Advocacia está comprometida em oferecer todo o suporte necessário para que você ou seu ente querido tenham acesso ao BPC/LOAS, promovendo uma vida mais digna e inclusiva.
Esperamos que as dicas para facilitar a aprovação do BPC/LOAS tenham sido úteis para você! Em caso de dúvidas, entre em contato conosco.
FAQ
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
O BPC/LOAS é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem a condição de baixa renda e a deficiência.
Como faço para me inscrever no CadÚnico?
A inscrição no CadÚnico pode ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. É necessário apresentar documentos de todos os membros da família.
Quais documentos são necessários para solicitar o BPC/LOAS?
Documentos de identificação, CPF, comprovante de residência, comprovantes de renda e despesas, além de laudos médicos e exames para pessoas com deficiência.
Quanto tempo demora para o INSS conceder o BPC/LOAS?
O prazo pode variar, mas é importante acompanhar regularmente a solicitação pelo portal Meu INSS.
A agilidade na concessão depende da correta apresentação de todos os documentos e informações solicitadas.
O BPC/LOAS dá direito ao 13º salário?
Não, o BPC/LOAS é um benefício assistencial e não concede direito ao 13º salário.
O que fazer se minha solicitação for negada?
Se a solicitação for negada, você pode recorrer da decisão dentro do prazo estipulado pelo INSS.
Considerar o auxílio de um advogado previdenciário pode aumentar as chances de sucesso no recurso.