Nos últimos tempos, muitos segurados do INSS têm manifestado preocupação em relação à suspensão ou ao cancelamento de seus benefícios. A internet e redes sociais frequentemente divulgam informações desencontradas, gerando insegurança para quem depende desses pagamentos para sobreviver.
É essencial entender que o INSS não pode simplesmente cortar um benefício sem um processo de notificação e defesa por parte do segurado.
O INSS Pode Cancelar Benefícios Sem Aviso?
Não. Nenhum benefício pode ser suspenso ou cancelado sem que o beneficiário seja previamente comunicado. Isso significa que, caso haja qualquer inconsistência ou suspeita de fraude, o INSS deve enviar uma notificação ao segurado, dando a ele a oportunidade de apresentar defesa e comprovar que ainda tem direito ao benefício. Essa comunicação pode ser feita por carta, pelo aplicativo Meu INSS ou até por SMS oficial.
Como Funciona a Reavaliação dos Benefícios?
O INSS realiza auditorias e cruzamento de dados periodicamente para identificar possíveis irregularidades nos pagamentos. Esse processo inclui:\n
- Identificação de Irregularidades – O sistema verifica inconsistências nos cadastros e rendimentos dos segurados.\n
- Notificação do Beneficiário – Caso seja encontrada alguma inconsistência, o segurado recebe um aviso oficial.\n
- Prazo para Defesa – O beneficiário tem um período determinado para enviar a documentação necessária e comprovar que tem direito ao benefício.\n
- Decisão Final – O INSS analisa os documentos enviados e decide se o benefício será mantido ou cancelado.\n
O Que Fazer se Meu Benefício For Suspenso?
Se o benefício for suspenso injustamente, o segurado deve agir rapidamente para apresentar um recurso. Esse recurso pode ser feito administrativamente pelo Meu INSS ou em uma agência do INSS, com a apresentação de documentos que comprovem a necessidade do benefício.
Caso o recurso seja negado, um advogado previdenciário pode entrar com uma ação judicial para garantir o direito do segurado.
Conclusão
A suspensão de benefícios não ocorre de maneira automática e arbitrária. O segurado sempre tem direito à defesa e pode recorrer em caso de cortes injustos. Se você teve seu benefício suspenso ou cancelado e precisa de orientação, o Bento e Matos Advocacia pode te ajudar a garantir seus direitos e reaver o pagamento.
