Você está em dúvida sobre a perícia médica para obtenção de benefício por incapacidade? Se sim, chegou ao artigo certo. A perícia médica do INSS é um procedimento essencial para trabalhadores que precisam comprovar incapacidades temporárias ou permanentes para o trabalho.
Entender como funciona esse processo e quais documentos são necessários pode fazer toda a diferença na hora de garantir seus direitos. Neste artigo, você vai entender melhor sobre a perícia médica para obtenção de benefício por incapacidade. Continue a leitura e veja todos os detalhes.
Perícia médica para obtenção de benefício por incapacidade – Antes de mais nada, o que é a perícia médica?
Para explicar sobre o processo de perícia médica para obtenção de benefício por incapacidade, é fundamental começar pela base, e te dizer o que é a perícia médica.
A perícia médica realizada pelo INSS é um procedimento obrigatório e tem como objetivo comprovar a incapacidade do trabalhador para exercer suas funções, seja de forma temporária ou permanente.
É necessária para que o INSS possa conceder benefícios como o Auxílio-Doença ou a aposentadoria por invalidez.
A partir dessa avaliação, é definido se o solicitante tem ou não direito ao benefício.
O que é perícia médica conclusiva e resolutiva?
A perícia médica conclusiva ocorre quando o segurado já recebe um benefício temporário e solicita a prorrogação. Essa perícia avalia se há necessidade de extensão do benefício e pode resultar em reabilitação profissional ou concessão de outro benefício.
Já a perícia resolutiva é realizada após a perícia conclusiva, caso ainda exista incapacidade, e decide qual será o benefício concedido ao trabalhador.
Leia também o nosso artigo sobre requisitos de renda familiar para concessão do BPC/LOAS.
Quem precisa realizar a perícia médica no INSS?
Todos os trabalhadores que solicitam benefícios por incapacidade, como o Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente ou a aposentadoria por invalidez, precisam realizar a perícia médica do INSS.
Além disso, pessoas que desejam prorrogar esses benefícios também devem passar pela perícia.
Posso conseguir isenção da perícia médica?
Sim, em alguns casos específicos, como aposentados por invalidez com mais de 60 anos ou pessoas que recebem pensão por morte de deficientes graves, é possível conseguir isenção da perícia médica.
No entanto, há exceções, como a necessidade de curatela ou quando o beneficiário acredita que pode voltar ao trabalho e deseja comprovar essa capacidade.
Quais os tipos de perícia médica do INSS?
O INSS oferece três tipos principais de perícia médica, cada uma atendendo a diferentes necessidades dos segurados.
Perícia hospitalar
A perícia hospitalar é realizada quando o segurado está internado. O responsável deve levar à agência do INSS a documentação que comprove a internação, dois dias antes da data marcada para a perícia.
Perícia domiciliar
Se o segurado não pode se deslocar até a agência por conta de restrições de locomoção, ele pode solicitar a perícia domiciliar.
Essa solicitação também deve ser feita com pelo menos dois dias de antecedência, com a apresentação de um documento médico que comprove a impossibilidade de locomoção.
Perícia em outra localidade
Essa modalidade é para aqueles que precisam realizar tratamentos em outra cidade.
O segurado pode solicitar a realização da perícia na localidade onde está sendo tratado, apresentando os documentos de identificação e comprovantes de tratamento.
Quem faz a perícia médica do INSS?
A perícia médica do INSS pode envolver diferentes profissionais da saúde:
- Médico assistente: realiza o primeiro atendimento e emite o atestado inicial de afastamento.
- Médico do trabalho: indicado pela empresa para verificar se o trabalhador apresenta alguma doença ou lesão relacionada ao trabalho.
- Médico perito: o profissional do INSS responsável por analisar a concessão ou prorrogação de benefícios.
Como agendar perícia médica no INSS?
O agendamento da perícia pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Para isso, o solicitante deve acessar sua conta, clicar em “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir os passos indicados.
Também é possível agendar pelo portal do servidor do Gov.br, para quem não tem acesso ao aplicativo.
O que falar na perícia médica do INSS?
Durante a perícia, é importante ser claro e objetivo ao relatar como a doença ou lesão afeta sua capacidade de trabalho.
Leve documentos e exames atualizados, e evite desviar do foco do assunto ou fornecer informações irrelevantes, pois isso pode comprometer a avaliação do perito.
Quais os quesitos da perícia médica para autismo?
Para pessoas com autismo, a perícia médica é necessária para avaliar a gravidade da condição e a sua capacidade de inserção social e profissional.
Os principais documentos incluem laudos, exames médicos e a inscrição no Cadastro Único.
O que levar na perícia médica do INSS para autismo?
Documentos como CPF, RG, comprovante de endereço, laudos e exames médicos são essenciais para a perícia de autismo.
Além disso, é recomendável levar atestados e documentos que detalhem como a condição afeta a vida do solicitante.
Quesitos da perícia médica psiquiátrica para depressão
Nos casos de depressão, é necessário passar por uma perícia psiquiátrica, onde o perito avaliará o impacto da doença na vida do trabalhador.
Responda às perguntas do perito de maneira honesta e objetiva, destacando como a doença limita sua capacidade laboral.
Como se comportar numa perícia médica?
Para aumentar as chances de concessão do benefício, chegue no horário, leve todos os documentos necessários e mantenha-se focado nas perguntas do perito.
Após a perícia, solicite o comprovante de comparecimento e acompanhe o andamento do seu pedido pelo site ou app Meu INSS.
Como saber se passei na perícia médica do INSS?
Para verificar o resultado da perícia, acesse o site ou app Meu INSS com seu CPF e senha, clique em “Consultar Pedidos” e veja o andamento da sua solicitação.
Caso o resultado seja positivo, será possível ver a data e valor do benefício.
O que fazer se tiver a perícia negada?
Se a perícia for negada, o segurado pode recorrer dentro do próprio INSS ou judicialmente.
Um advogado previdenciário pode auxiliar na elaboração de um novo pedido, garantindo que todos os documentos necessários estejam em ordem.
Como se comportar numa perícia médica judicial?
Na perícia judicial, que ocorre quando o solicitante entra com ação na justiça, é fundamental manter a calma e ser honesto nas respostas.
O perito nomeado pelo juiz garantirá que a análise seja imparcial.
Há auxílios do INSS que não exigem perícia médica?
Sim, existem benefícios que não exigem perícia médica.
Alguns exemplos são:
- Salário-maternidade,
- Auxílio-reclusão.
- Salário-família.
Eles não exigem a realização de perícia médica, pois não estão diretamente relacionados à saúde do beneficiário.
Esperamos que este artigo tenha te ajudado a entender sobre a perícia médica para obtenção de benefício por incapacidade. Caso você esteja com dificuldades em relação à perícia, e precisa de ajuda para solicitar um benefício, entre em contato conosco.
