Aposentadoria por tempo de contribuição: como era antes da reforma e como ficou depois?
A aposentadoria por tempo de contribuição sempre foi um dos benefícios mais desejados pelos trabalhadores brasileiros, especialmente antes da Reforma da Previdência de 2019. Este modelo de aposentadoria permitia que homens e mulheres se aposentassem sem a necessidade de atingir uma idade mínima, bastando cumprir o tempo de contribuição exigido. No entanto, a reforma trouxe […]
Requisitos de renda familiar para concessão do BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito assistencial assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que oferece um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. No contexto deste benefício, é comum que as pessoas tenham dúvidas sobre os requisitos de renda familiar […]
Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante assistência social garantida pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Este benefício tem como objetivo proporcionar uma renda mínima para cidadãos brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade devido à idade avançada ou deficiência. Porém, uma dúvida bem […]
Dicas para facilitar a aprovação do BPC/LOAS
Conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) pode ser um processo complexo, mas com as dicas corretas, você pode facilitar a sua jornada. Este artigo, desenvolvido pela Bento e Matos Advocacia, tem o objetivo de oferecer dicas para facilitar a aprovação do BPC/LOAS. Continue a leitura e veja todas as informações! Antes de tudo, o […]
Critérios para concessão de benefício por incapacidade no INSS
Os benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS são essenciais para garantir a subsistência dos trabalhadores que, por motivo de saúde, não conseguem exercer suas atividades. Esses benefícios podem ser classificados de acordo com a duração da incapacidade e a natureza do problema de saúde. Neste artigo, nós, da Bento e Matos Advocacia, vamos explorar os […]