Como o BPC/LOAS pode ser transformado em aposentadoria?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), foi criado para garantir uma renda mínima a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Embora seja um benefício assistencial, e não uma aposentadoria, o BPC pode ser transformado em aposentadoria, caso o beneficiário cumpra os requisitos exigidos pela previdência social. Mas, […]
Processo de perícia médica para obtenção de benefício por incapacidade
Você está em dúvida sobre a perícia médica para obtenção de benefício por incapacidade? Se sim, chegou ao artigo certo. A perícia médica do INSS é um procedimento essencial para trabalhadores que precisam comprovar incapacidades temporárias ou permanentes para o trabalho. Entender como funciona esse processo e quais documentos são necessários pode fazer toda a […]
Diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Você sabe qual é a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez? Muitos trabalhadores não sabem qual benefício solicitar quando enfrentam um problema de saúde que os impede de trabalhar. Neste artigo, nós, do escritório Bento e Matos Advocacia, vamos explicar melhor a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Um ponto importante, e que […]
Como calcular a aposentadoria por tempo de contribuição agora?
A aposentadoria por tempo de contribuição sempre foi uma das modalidades mais procuradas pelos trabalhadores brasileiros. Esse benefício era concedido quando o segurado atingia o tempo mínimo de contribuição à Previdência Social, sem necessidade de idade mínima, até a reforma previdenciária de 2019. Mas, afinal, como calcular a aposentadoria por tempo de contribuição agora? Neste […]
Desafios e oportunidades na aposentadoria por tempo de contribuição após a reforma da previdência
Como ficou a aposentadoria por tempo de contribuição após a reforma da previdência? Neste artigo, vamos explicar as mudanças trazidas pela EC n. 103/2019, desafios e oportunidades, e mais. Continue a leitura e entenda sobre a aposentadoria por tempo de contribuição após a reforma da previdência. Desafios e oportunidades na aposentadoria por tempo de contribuição […]
Direito adquirido na aposentadoria por tempo de contribuição: quem ainda pode se aposentar pelas regras antigas?
A reforma da previdência trouxe diversas alterações significativas, e uma das mais impactantes foi o fim da aposentadoria por tempo de contribuição. No entanto, muitos segurados ainda têm dúvidas sobre o direito adquirido na aposentadoria por tempo de contribuição e como ele pode ser aplicado em seus casos específicos. Sabendo desta realidade, preparamos este artigo! […]